Mineração e Meio Ambiente os desafios do Projeto de Lei aprovado em MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o Projeto de Lei (PL) que libera o desmatamento de áreas de reserva legal para mineração. Acima das críticas de uns e elogios de outros, é evidente que no PL há pontos que inevitavelmente precisam ser mais bem debatidos. A mineração é uma atividade importante para nossa […]
Infrações e multas ambientais desburocratizadas
Pautas relacionadas aos processos e regras ligadas ao meio ambiente sempre ganham relevância no Brasil, um dos principais produtores agroindustriais do mundo, ao passo em que detém grande reserva natural da sua fauna e flora. Está em vigor desde 2 de janeiro de 2023 o decreto 11.373/23, que alterou e acrescentou cláusulas ao decreto 6514/08, […]
MP do ouro Desafio de desestigmatização da mineração
O garimpo ilegal explodiu e não é força de expressão. A exploração gerou mortes, danos ambientais, alguns irreversíveis, e impactou a opinião pública após afetar o povo Yanomami, na Amazônia, num desastre social e étnico sem precedentes. Dados do Instituto Escolhas, chamado “Raio x do ouro” e divulgados pelo Governo Federal, apontam que entre os […]