Mineração, soberania e segurança ambiental: um novo tempo de fiscalização no Brasil
A mineração deixou de ser tratada apenas como uma atividade econômica setorial e passou a ocupar posição estratégica na agenda do Estado brasileiro. Hoje, o setor é diretamente associado à soberania nacional, à segurança ambiental e ao controle da cadeia financeira, em um movimento que se traduz em normas mais rigorosas e em uma atuação […]
Terras raras e mineração: os desafios e oportunidades de Mato Grosso
A exploração mineral em Mato Grosso avança e passa a ocupar posição estratégica no cenário econômico e geopolítico mundial. Nesta entrevista ao Jornal do Meio-Dia, o advogado Dr. Alberto Scaloppe, presidente da Comissão de Direito Minerário e Base Mineral da OAB/MT, analisa os impactos da descoberta de terras raras no estado, os desafios regulatórios e […]
Mineração em Mato Grosso: desafios, legalidade e desenvolvimento sustentável
Nesta entrevista, o Dr. Alberto Scaloppe, advogado especialista em Direito Minerário e Ambiental e presidente da Comissão de Direito Minerário e Base Mineral da OAB/MT, faz uma análise profunda e esclarecedora sobre o cenário da mineração em Mato Grosso e no Brasil. Ao longo da conversa, são abordados temas essenciais como: ✔️ A estigmatização da […]
Triplice caráter dano ambiental
O meio ambiente é protegido por nosso ordenamento jurídico muito antes de nossa constituição federal, porém, com a promulgação da carta magna, veio a se consolidar, dentre outros, a tríplice responsabilidade ambiental de pessoas físicas e pessoas jurídicas, sendo elas as responsabilidades administrativa, civil e penal, como destacado no artigo 225, §3º da CF/88 e […]
Pecuária e os caminhos para rentabilizar com a preservação.
O mercado do agro negócio e notadamente a pecuária assenta sua importância na economia com sua participação mundial em produção de proteína animal, o brasil é potencia e mato grosso tem sua importância nesse cenário.(falar do mercado em números que tiver ) Muito aprendemos e acessamos diariamente quando a novas tecnologias e novas ferramentas que […]
É preciso desmistificar e atrair investimentos
Ainda faltam dois anos e meio para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climáticas (COP-30). Pode parecer muito tempo, mas basta piscar os olhos e o tempo passou. A expectativa do presidente Luís Inácio Lula da Silva é grande. Ele quer mobilizar a comunidade internacional para trazer recursos para a conservação […]
As Resposabilidades ambientais da propriedade
O meio ambiente é protegido por nosso ordenamento jurídico muito antes de nossa constituição federal, porém, com a promulgação da carta magna, veio a se consolidar, dentre outros, a tríplice responsabilidade ambiental de pessoas físicas e pessoas jurídicas, sendo elas as responsabilidades administrativa, civil e penal, como destacado no artigo 225, §3º da CF/88 e […]
A reparação de danos ambientais
Em 2018 escrevi um artigo tratando da importância do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a repercussão geral da matéria relativa à prescrição de pedido de reparação de dano ambiental e os reflexos à economia de Mato Grosso. Pois bem, no dia 28 de Abril de 2020, publicou-se o acordão do julgamento virtual […]
Diagnóstico de conformidade legal ambiental
O meio ambiente possui personalidade detentora de direito a partir da constituição federal e pela legislação infraconstitucional essa proteção regulou o ordenamento jurídico para assegurar a responsabilização por danos causados ao meio ambiente. Estão sujeitas a tríplice responsabilidade ambiental, sendo elas administrativa, civil e penal. pessoas físicas e jurídicas. O ordenamento jurídico, em especial as jurisprudências […]
Regras que “desestigmatizam” a mineração
A mineração está caminhando a passos largos para a “desestigmatização” do exercício da atividade. E isso ocorre graças a uma série de regras adotadas pelo setor, associadas ao fato do crescente avanço tecnológico em todo o mundo, o que permite, por exemplo, a informatização e acesso a dados de monitoramentos com geolocalização. E isso são […]